Sinônimos de nos termos da lei
Descubra palavras com significados semelhantes a nos termos da lei, organizadas por sentido.
4 sentidos
No sentido de “conformidade legal”
- conforme a lei
- segundo a lei
- de acordo com a lei
- em conformidade com a lei
- nos moldes da lei
- na forma da lei
- segundo o ordenamento jurídico
- conforme a legislação
- de acordo com a legislação
- na forma legal
- nos limites da lei
- conforme o direito
- segundo a norma
- de acordo com a norma
No sentido de “fundamento jurídico”
- com base na lei
- com fundamento na lei
- ao amparo da lei
- com respaldo legal
- com suporte legal
- com base legal
- por força de lei
- em virtude da lei
- com previsão legal
- conforme previsão legal
- nos termos legais
- com esteio na lei
No sentido de “condição regulamentar”
- como previsto em lei
- na forma prevista em lei
- nos termos regulamentares
- conforme regulamento
- segundo regulamento
- de acordo com o regulamento
- na forma regulamentar
- conforme disposição legal
- segundo disposição legal
- nos termos da norma
- conforme normativo aplicável
No sentido de “legalidade processual”
- na forma da legislação aplicável
- conforme a legislação vigente
- de acordo com a lei vigente
- nos termos da lei vigente
- segundo a legislação aplicável
- em conformidade com a legislação vigente
- na forma da lei aplicável
- conforme o disposto legal
- nos termos do dispositivo legal
- segundo o texto legal
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