Sinônimos de retroatividade
Descubra palavras com significados semelhantes a retroatividade, organizadas por sentido.
4 sentidos
No sentido de “efeito passado”
- retroação
- retroatividade legal
- retroatividade da lei
- efeito retroativo
- eficácia retroativa
- irretroatividade
- retroatividade benéfica
- retroatividade prejudicial
- retroatividade integral
- retroatividade mitigada
No sentido de “aplicação pretérita”
- aplicação retroativa
- incidência retroativa
- extensão ao passado
- validade pretérita
- força retroativa
No sentido de “princípio jurídico”
- princípio da irretroatividade
- non-retroactivity
- proibição de retrocesso
- segurança jurídica
- proteção da confiança legítima
No sentido de “efeito no tempo”
- retroação temporal
- efeito ex tunc
- efeito para trás
- retrospectividade
- anteposicão de efeitos
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Exemplos práticos
Como usar alguns sinônimos de retroatividade em frases:
retroatividade integral
A nova lei não pode ter retroatividade integral para prejudicar o cidadão.
validade pretérita
O contrato manteve a validade pretérita das cláusulas acordadas.
proteção da confiança legítima
O juiz garantiu a proteção da confiança legítima do contribuinte.
retroação temporal
A norma proíbe a retroação temporal de penalidades mais severas.
força retroativa
A decisão judicial não terá força retroativa sobre casos já encerrados.
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